quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Agricultores familiares de Acopiara estão dispensados do pagamento do boleto do Programa Hora de Plantar

Agricultores familiares de Acopiara e de mais 71 outros municípios cearenses estão dispensados do pagamento do boleto do Programa Hora de Plantar. A medida autorizada pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estava previsto no Manual Operacional do projeto e teve como motivação os índices pluviométricos municipais terem sido 50% abaixo da média histórica (Funceme) e/ou o laudo de perda de produção acima de 50% (Ematerce).

O ato representa a dispensa de pagamento de R$ 2.540.550,90, referentes a 1.485 toneladas de sementes de milho híbrido e variedade, feijão caupi, sorgo forrageiro e mamona, 2.315.050 raquetes de palma forrageira, 120.166 mudas de cajueiro anão e mudas florestais e 976 m3 de manivas. Os 76.177 agricultores atendidos pela decisão correspondem a 50,57% do público-alvo, enquanto o número de municípios beneficiados equivalem a 39,56%.

A SDA informa ainda que não há necessidade dos agricultores procurarem o órgão da dispensa do reembolso. A partir da inclusão dos municípios não será emitido o boleto on-line para o pagamento do reembolso, que teriam prazo de execução entre 1 e 4 anos. O órgão estadual aguarda a divulgação de novos laudos da Ematerce para eventuais acréscimos à lista. Hora de Plantar!

Executado há 30 anos o Programa Hora de Plantar, que já foi chamado de “Arrancada da Produção” e “Distribuição de Sementes visa o fortalecimento da agricultura familiar, utilizando sementes e mudas de elevado potencial genético que propiciam o aumento da produtividade das culturas e melhoram o nível de renda dos beneficiários.

Para participar do programa, o agricultor familiar precisa realizar cadastro e atualizá-lo anualmente num dos escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Através da demanda por culturas transmitida digitalmente, a Secretaria lança Editais de Credenciamento direcionadas a pessoas jurídicas interessadas em fornecer sementes, manivas, raquetes de palma, mudas e essências florestais ao programa.

Em 2017, o Hora de Plantar distribuiu 3.217 toneladas de sementes e 7.555.181 mudas para homens e mulheres do campo em todo o Estado. A ação teve o investimento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), no valor total de R$ 17,2 milhões, e participaram do projeto 150.639 agricultores de 182 municípios cearenses, ficando de fora apenas Fortaleza e Eusébio, que não possuem zona rural.